Chegou a sua vez de fiscalizar
O programa Fiscaliza é o seu canal direto com a Assembleia Legislativa de Roraima. Quer fazer alguma reclamação, denúncia ou sugestão na área de educação, saúde, infraestrutura, segurança, saneamento básico, entre outros serviços prestados pelo Poder Público?
Esse é o espaço para apresentar as demandas e cobrar do gestor público soluções e implementações de melhorias. As solicitações são recebidas e averiguadas pela equipe. Em seguida, o Fiscaliza aciona os órgãos competentes. Ao mesmo tempo, o programa informa o andamento da denúncia ao cidadão.
Você pode acompanhar sua reclamação diretamente por meio do nosso aplicativo. Baixe agora mesmo e comece a fiscalizar.
O Programa Fiscaliza
O Fiscaliza tem a finalidade de planejar, coordenar e orientar as atividades de fiscalização, por meio de rotina própria, para atender as demandas da Sociedade e dos Deputados, além de assessorar o Plenário, as Comissões e a Mesa Diretora.
Ao receber a denúncia, uma equipe técnica realiza visita para averiguar a demanda e encaminhar para as secretarias competentes. Caso não seja solucionada, a demanda se transforma em Indicação Parlamentar, Projeto de Lei ou recebe Emenda Parlamentar.
Outros canais de contato:
A população pode enviar mensagens pelo WhatsApp e Telegram (95) 98402-1735.
Como funciona o programa Fiscaliza?
Você pode ser o principal parceiro do Fiscaliza Roraima. Basta usar nossos canais de atendimento para registrar suas demandas, opiniões, sugestões e reclamações e pedir uma visita da equipe de fiscalização. Ligue para o número (95) 98402-1735, ou registre seu pedido aqui pelo site, onde você poderá acompanhar toda a tramitação.
DEMANDAS
VISITAS
ENCAMINHAMENTO
Ao ser constatada a necessidade de melhorias, a equipe encaminha a situação para os órgãos competentes
MELHORIAS
RETORNO
O programa informa o andamento da denúncia ao cidadão
Consumidor
As reclamações sobre comercialização de produtos ou serviços privados devem ser realizadas no Procon Assembleia que é o órgão do Poder Legislativo responsável por atender as demandas do consumidor de Roraima. Nesse setor, o cidadão esclarece dúvidas, é orientado acerca de seus direitos e apresenta reclamações contra empresas e fornecedores de serviços.
As demandas sobre a relação de consumo devem ser apresentadas no Procon Assembleia. A unidade do Poder Legislativo Estadual protege, defende e orienta a população com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
