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Programa da ALERR atende demandas diretas da população sobre ineficiências de serviços públicos

O empresário Vagner Ribeiro conviveu por mais de quatro anos com os transtornos causados por um problema de tubulação na rua Belarmino Fernandes de Magalhães, no bairro Asa Branca, em Boa Vista. A situação somente foi resolvida com o apoio do Programa Fiscaliza, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que atendeu essa e mais 296 demandas em 2025.

Segundo Vagner, o problema se repetia todos os anos, com a abertura de valas e dificuldades de acesso para moradores e comerciantes da região. Ele conta que a troca da tubulação ocorreu, mas a obra ficou incompleta por um longo período, sem que fosse definida a responsabilidade entre os órgãos envolvidos.

“Todo ano nós passávamos esse mesmo constrangimento. A gente pediu para que trocassem essa tubulação, e não foi fácil. Depois que acionamos os órgãos competentes, inclusive a Assembleia, por meio do Fiscaliza, eles se sensibilizaram e resolveram o nosso problema”, relatou.

Para o empresário, o Fiscaliza aproxima o poder público da realidade vivida pela população e cumpre um papel essencial na resolução de problemas enfrentados diariamente pelos cidadãos. “É importante ter um programa dessa natureza, que vai e vê de perto a situação do cidadão. Eu peço que vocês não parem com isso”, acrescentou.

Balanço de atendimentos em 2025

No ano passado, o programa Fiscaliza contabilizou 297 ações fiscalizatórias. Do total, 176 demandas estiveram relacionadas à infraestrutura urbana, com solicitações sobre asfaltamento, recuperação de ruas, buracos e serviços estruturais.

Outras 119 envolveram problemas de equipamentos e serviços públicos, como prédios, praças e espaços coletivos, além de demandas ligadas à saúde, educação e segurança pública. Também foram registradas duas solicitações no município de Bonfim.

Conforme explicou a diretora do Fiscaliza, Patrícia Amorim, o programa funciona como um canal direto entre o cidadão e os órgãos responsáveis pelos atendimentos das demandas.

“O Fiscaliza atua em diversas áreas, como educação, saúde e infraestrutura. A gente fiscaliza e também pede apoio da população para que faça suas denúncias, porque isso permite que cada solicitação tenha encaminhamento”, ressaltou.

Patrícia frisou que os pedidos mais recorrentes envolvem problemas estruturais na capital. “Nossa maior demanda hoje é esgoto e ruas esburacadas. A população pode procurar o programa para que a equipe faça a fiscalização e cobre providências dos órgãos competentes”, afirmou.

Como funciona o Fiscaliza

O Fiscaliza é um programa da Assembleia Legislativa, vinculado à Superintendência de Programas Especiais, que recebe denúncias e solicitações da população sobre problemas em espaços e serviços públicos.

O atendimento pode ser realizado presencialmente na sede, localizada na avenida Ataíde Teive, nº 3.510, no bairro Buriti. Além disso, há os canais digitais, como o WhatsApp (95) 98402-1735 e o site oficial da ALERR (https://al.rr.leg.br/fiscaliza/).

Após o registro da demanda, a equipe técnica realiza uma vistoria no local, depois elabora e encaminha relatório aos órgãos responsáveis, como prefeitura, governo ou demais instituições competentes. Em seguida, acompanha o andamento da solicitação feita e cobra providências até que o problema seja resolvido.

Texto: Anderson Caldas

Fotos: Jader Souza, Alexsandro Carvalho e Reprodução da TV Assembleia

SupCom ALE-RR

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Criado para aproximar o Legislativo da população, o programa “Fiscaliza”, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), tem trabalhado de maneira estratégica para atender às demandas sociais. A iniciativa recebe denúncias, visita comunidades e acompanha soluções em áreas como infraestrutura, saneamento, saúde, meio ambiente e serviços públicos, fortalecendo o diálogo entre cidadãos e poder público.

Nesta quarta-feira (3), uma equipe esteve na rua Leão, no bairro Cidade Satélite, para apurar um vazamento constante de esgoto. A situação ocorre em frente à casa de Maria Rita Pereira, moradora do local há dois anos.

Segundo relatos, o problema é crônico e se arrasta há, pelo menos, 10 anos, desde a inauguração de um conjunto de apartamentos vizinho. Embora a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) realize desentupimentos, o esgoto retorna em poucos dias, deixando a via coberta por água poluente e mau cheiro.

“O mau cheiro se torna insuportável ao meio-dia e no final da tarde, quando os vizinhos retornam para casa. Cheiro horrível, inseto, praga de lesma. Nada fica limpo. O carro passa e leva o mau cheiro para dentro de casa, nos pneus. Não conseguimos almoçar por conta do odor, com criança pequena. Eu soube do Fiscaliza pela TV Assembleia e pelo rádio, busquei ajuda porque já não sabíamos mais a quem recorrer”, relatou a moradora.

De acordo com a diretora do programa, Patrícia Amorim, “a denúncia já está registrada e nossa equipe vem até o local fotografar. Vamos elaborar um relatório detalhado, encaminhar ao órgão responsável e acompanhar cada etapa até que a solução definitiva seja entregue à comunidade”.

O que é o Programa Fiscaliza?

O programa Fiscalizaé um canal direto entre o cidadão e a Assembleia Legislativa de Roraima para denúncias relacionadas a falhas na prestação de serviços públicos. As ações do programa atuam em áreas como saúde, educação, infraestrutura, transporte e segurança, com o objetivo de promover a fiscalização e cobrar soluções de órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

O cidadão que deseja registrar reclamação, denúncia ou sugestão ao Fiscaliza, deve procurar atendimento na sede da Superintendência de Programas Especiais, localizada na Avenida Ataíde Teive, nº 3.510, bairro Buritis, de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h. O atendimento também pode ocorrer por meio do WhatsApp, no número (95) 98402-1735.

Acompanhe as ações do Legislativo

Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.

Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.

Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.

Texto: Bárbara Carvalho

Fotos: Marley Lima

SupCom ALERR

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Rua Rio Tapajós, no bairro Bela Vista, está tomado por lama e lixo – Foto: Nonato Sousa/SupCom-ALE-RR

Nesta semana o programa Fiscaliza, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), retornou a pontos críticos de Boa Vista, dos quais fez vistoria, para averiguar se os problemas foram resolvidos. Porém, acabou constatando novas situações.

A primeira vistoria ocorreu em um trecho da Avenida General Sampaio, no bairro 13 de Setembro. Anteriormente, a equipe constatou buracos na via e encaminhou recomendação aos órgãos competentes. A situação foi resolvida com recapeamento, mas do outro lado da pista, o problema continua juntamente a um vazamento da rede de esgoto. A situação foi registrada para posterior notificação.

Em seguida, o Fiscaliza foi à Rua Amâncio Ferreira de Lucena, no bairro Asa Branca. Parte da via está repleta de buracos e tem causado prejuízos materiais aos moradores, conforme relatou a jornalista Tamara Araújo.

“Na porta da minha casa tem tantos buracos que não dá mais nem para desviar. Meu carro já está com a suspensão danificada, faz barulho o tempo todo. Uma vizinha teve o pneu estourado, então é uma situação que afeta todo mundo, não só quem mora aqui, mas também quem passa”, relatou.

Ela acrescentou que essa não é a primeira vez que passa por isso e relatou que os buracos aparecem, a rua fica intransitável, e os moradores sem resposta diante de inúmeras denúncias registradas desde o mês de maio, quando ressurgiram as fendas.

“Pagamos os nossos impostos em dia, então eu acredito que esse é um direito que temos. Estamos reforçando esse pedido para que a prefeitura dê uma olhada na nossa rua e nos ajude”, completou.

A diretora do Fiscaliza, Victória Fracalossi, explicou que o programa é um canal de atendimento ao cidadão, disponível para enviar denúncias, reclamações ou sugestões relacionadas aos serviços públicos. Isso inclui questões de saúde, educação, segurança, infraestrutura de vias, esgoto e drenagem. Por isso, a equipe faz vistoria em pontos alvos de denúncias da população ou que tenha chegado ao conhecimento do órgão.

“A denúncia do Asa Branca foi registrada no mês de junho, mas ainda não foi resolvida. A gente entende que, por conta do período de chuvas, tanto nós quanto a própria Prefeitura estamos com uma demanda muito alta. São vários pontos críticos pela cidade, o que acaba atrasando algumas respostas. Mas, normalmente, temos retorno com mais agilidade”, explicou.

Por fim, o programa foi até a Rua Rio Tapajós, no bairro Bela Vista. O local está tomado por lama e lixo, e acaba impedindo a trafegabilidade dos moradores da via. Todos os casos foram registrados e serão encaminhados como recomendações aos órgãos responsáveis.

Texto: Bruna Cássia

Fotos: Nonato Sousa

SupCom ALE-RR

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Programa fiscaliza nos bairros da cidade

O programa “Fiscaliza”, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), tem sido uma ferramenta no atendimento às demandas sociais da população. Atuando nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, meio ambiente, saúde, educação, espaços públicos e equipamentos urbanos, o programa amplia o diálogo entre o poder legislativo e os cidadãos, promovendo ações e monitoramento efetivo das solicitações apresentadas.

Um dos casos recentes é o da costureira Luzia da Silva, moradora do bairro Jóquei Clube. Ela acionou o programa após um buraco em sua rua se transformar em perigo público durante o período chuvoso. “O buraco estava pequeno, mas com as chuvas afundou. Já quebrou carro, gente se acidentou de moto. E ainda acumula água”, relatou Luzia, esperançosa de que, por meio do “Fiscaliza”, a situação seja resolvida.

 

 

De acordo com o diretor do Fiscaliza, Rhomer Lima, após o recebimento de uma denúncia, uma equipe técnica é enviada ao local para verificar a veracidade das informações. “Fazemos um relatório fotográfico, um diagnóstico técnico e um parecer jurídico. Em seguida, a solicitação é encaminhada ao órgão competente para que providencie a solução do problema”, explicou o diretor.

No primeiro semestre de 2025, o programa já realizou 85 ações, com foco em demandas de infraestrutura, drenagem, água e esgoto, pavimentação, iluminação pública e limpeza urbana. Além disso, duas ações de divulgação foram realizadas para ampliar o alcance do programa e conscientizar a população sobre seus direitos e os canais de acesso ao serviço.

A população pode entrar em contato com o “Fiscaliza” por meio do número (95) 4009-4835 ou pelo site oficial da Assembleia Legislativa. Além de registrar reclamações e sugestões, os usuários podem acompanhar a tramitação de suas demandas em tempo real. O programa fortalece o papel fiscalizador do Legislativo e reafirma o compromisso da Assembleia com a melhoria da qualidade dos serviços públicos em Roraima.

Texto: Bárbara Carvalho

Fotos: Alfredo Maia

SupCom ALE-RR

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‘Fiscaliza’ recebe reclamações, denúncias ou sugestões em áreas como educação, saúde, infraestrutura e segurança – Alfredo Maia/SupCom ALE-RR

Trabalho prejudicado e até falta de apetite, é assim que o barbeiro Pedro Ribeiro descreve seus dias nas ocasiões em que os bueiros, que ficam em frente à sua casa e estabelecimento comercial no bairro Santa Luzia, estouram.

Ribeiro se mudou para o local há mais de um ano e meio, porém, relembra que o problema é recorrente há pelo menos três anos, pois morava próximo e trafegava constantemente pela rua. “Principalmente, no inverno. Não pode dar uma chuva que, quando não estoura um bueiro, estoura o outro. Quando transborda um, a água cai aqui na frente da minha calçada. Eu não posso abrir a porta da minha barbearia, que os carros passam e jogam lama”, disse.

Segundo ele, desde que se mudou, aciona a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) para solucionar o problema. Em um mês, detalha que chegou a entrar em contato dez vezes. A empresa fez alguns consertos, mas sem sucesso. “Na hora que chove, estoura. Parece que eles fazem um serviço mal feito. Quando vão embora, o problema volta de novo”, frisou, acrescentando que não apenas ele é prejudicado, mas também outros moradores da rua.

Após alguns vizinhos denunciarem o caso ao Programa Fiscaliza, da Assembleia Legislativa (ALE-RR), em novembro, cerca de oito dias depois o morador ressaltou que a Caer finalmente concluiu o procedimento. “Por enquanto, não estourou, mas porque está sem chover. Acredito que, quando voltarem as chuvas, aconteça de novo. Eu vou ficar no prejuízo, pois aqui é o meu ganha-pão”, salientou.

Demandas e resoluções

O extravasamento de bueiros na Rua Closvaldo Paes Carolino foi uma das 181 demandas registradas pelo Fiscaliza em 2024. Outras 44 similares a esse caso também foram contabilizadas. Houve ainda 62 pedidos de drenagem de água fluvial; 48 de infraestrutura; 8 de sinalização de trânsito; 8 de falta de limpeza pública, e 6 relacionadas a equipamentos e prédios públicos. Além disso, houve quatro denúncias de péssimas condições de iluminação pública. Após as denúncias, a equipe realizou mais de 280 visitas.

O Fiscaliza fechou o ano com saldo positivo, com 98 demandas solucionadas e 83 em andamento. Os números ultrapassaram as resoluções de 2023. Apesar do caso de denúncias ter sido maior, com 187 registros, foram solucionadas 60 demandas e 127 estão em andamento, aguardando orçamento por parte dos órgãos competentes.  No total, 43 bairros foram atendidos. A maior parte dos pedidos diz respeito a obras de infraestrutura básica, como drenagem e transbordamento de esgoto.

O diretor Rhomer Lima frisou que os cuidados com os equipamentos públicos também devem ser observados pela população. “Existem situações de mau uso pelas pessoas, que jogam, por exemplo, lixo nas ruas. Isso vai direto para os bueiros, causando entupimento e refluxo nas redes, fazendo as águas subirem para as vias. Mas temos contado com a parceria da Caer, que tem nos atendido com presteza”, explicou.

Outras ações

Além do recebimento de denúncias, visitas, confecção de relatórios e notificação aos órgãos competentes, durante o ano o Fiscaliza concluiu mais de 30 atividades de panfletagem em pontos movimentados da cidade e escolas. As ações visam informar o público sobre os serviços ofertados. Em 2025, o programa completa oito anos de atuação.

O programa

O Fiscaliza é o canal direto entre os cidadãos e os prestadores de serviços públicos. Por meio dele, a população pode enviar reclamações, denúncias ou sugestões em áreas como educação, saúde, infraestrutura, segurança, saneamento básico, entre outros serviços prestados pelo poder público.

Qualquer pessoa pode enviar sua demanda. Além disso, é possível acompanhar o andamento do pedido. Basta entrar em contato pelo número (95) 98402-1735, site da Assembleia Legislativa (no link: al.rr.leg.br/fiscaliza) ou pelo aplicativo Fiscaliza.

O programa também atende presencialmente no prédio da Superintendência de Programas Especiais (SPE), na Avenida Ataíde Teive, 3510, Buritis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Texto: Suzanne Oliveira

Fotos: Alfredo Maia e Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

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